Os precatórios se tornaram, nos últimos anos, uma opção de investimento com rentabilidade acima dos demais títulos da dívida pública, como o Tesouro Direto. Combinado a isso, a tokenização traz uma oportunidade de negócio ágil e segura ao investir em tokens de precatório.
São os títulos de dívidas líquidas e certas, onde o Estado é o devedor e que são oriundas de decisões transitadas em julgado contra a União, os estados e os municípios e, portanto, irrecorríveis.
Apesar de o precatório ser visto como um bom investimento a longo prazo, em virtude da correção aplicada na dívida, o tempo para pagar costuma ser o maior dos obstáculos: são esperas que podem chegar a vinte anos!
Aqui entra a possibilidade de tokenizar precatórios e gerar uma antecipação de receita com menor custo – sem intermediação de empresas – para mais pessoas e com maior agilidade.
Você sabe como funcionam os precatórios e como eles são pagos?
A BLOCKBR, uma empresa nativa web 3.0, vai falar tudo sobre esses títulos e como a tokenização de precatórios é uma alternativa rentável!
O QUE SÃO PRECATÓRIOS
Os precatórios são o reconhecimento de dívida por parte do poder público, seja federal, estadual ou municipal, da administração direta ou de autarquias, com origem em decisão judicial transitada em julgado, portanto irrecorrível, dando ganho à parte credora do Estado.
Como instrução da sentença final, o juiz instrui a emissão da ordem de pagamento, um documento que representa a dívida com suas condições – o que chamamos de precatório.
QUAL É O PRAZO DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS?
A maior questão envolvendo esses títulos é o longo prazo de pagamento; dificilmente eles são pagos no mesmo exercício fiscal da sentença.
- O pagamento das dívidas da União expedidos até o dia 1º de julho é programado para o orçamento do ano seguinte. Ordens após 1º de julho são programadas para 2 anos depois;
- Dívidas estaduais e municipais levam até 15 anos para serem quitados;
- Os precatórios do INSS, por serem dívidas de benefícios de caráter social e humanitário, possuem prazos menores.
Dentro da programação de pagamento, também há uma escala de prioridade.
- Pessoas a partir de 60 anos;
- Portadores de doenças graves;
- Pessoas com deficiências;
- Outros critérios.
Esse cenário faz muitas empresas e pessoas terem interesse em negociar antecipadamente esses títulos no mercado para antecipar os valores.
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QUAIS SÃO OS TIPOS DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA
São as dívidas sobre benefícios e direitos ligados ao sustento de uma pessoa ou de sua família. Entre os mais comuns, estão as aposentadorias, as pensões por morte e por invalidez. Essas dívidas têm prioridade na fila dos pagamentos.
PRECATÓRIOS DE NATUREZA COMUM
São dívidas que não se enquadram na natureza alimentícia. As mais comuns são:
- Cobrança de dívidas não pagas;
- Indenizações por desapropriações;
- Cobrança indevida ou incorreta de impostos;
- Descumprimento de obrigações contratuais.
PRECATÓRIOS SÃO UM BOM INVESTIMENTO?
Uma característica desses títulos é a previsibilidade: eles serão pagos, pois são dívidas definitivas do Estado com os cidadãos. Além disso, a atualização monetária até o efetivo pagamento é superior às remunerações de títulos de renda fixa.
Essa correção monetária pode chegar a 20% ao ano, algo impensável no Tesouro Direto – a aplicação em título público com boa performance no mercado.
Se a ideia for esperar o recebimento, é um investimento atraente e que diversifica os investimentos. Se há urgência em resgatar, é possível negociar e tokenização é um bom caminho!
COMO NEGOCIAR OS PRECATÓRIOS
A venda de precatórios traz resultados satisfatórios tanto para o credor atual, que vende os papéis, quanto para quem adquire e se torna o novo credor da dívida. O nome da operação é transferência via cessão de crédito de dívida pública.
QUEM COMPRA?
Os principais interessados são fundos de investimento, empresas com dívidas tributárias e empresas especializadas no mercado desses papéis, negociando e buscando investidores. Nessas, o processo segue um trâmite:
- Análise das condições legais e comerciais do título;
- Proposta com o deságio;
- Busca de investidores;
- Finalização do processo na Justiça com a transferência do crédito;
- Pagamento da negociação.
Essa negociação se assemelha à antecipação de recebíveis, que hoje em dia são negociados como tokens estruturados, com exceção da presença da Justiça no processo.
QUAL O DESCONTO NA COMPRA?
O percentual de deságio varia conforme as análises de alguns fatores, tais como:
- O Devedor (União, estado ou município);
- Se é um precatório alimentar ou comum;
- O ano de vencimento do título;
- O valor da dívida e as correções previstas.
É importante ressaltar que essa análise é feita em todas as formas de venda – seja por empresas do mercado tradicional ou através da tokenização de ativos e direitos.
COMO FUNCIONAM OS TOKENS DE PRECATÓRIOS
A tokenização de dívidas do Estado é a criação de arquivos digitais criptografados – tokens – que vão representar os títulos em um mercado de criptoativos. O processo de deságio obedece a critérios de mercado.
Porém, tokenizar possui motivos que demonstram por que investir em tokens para vender os papéis é a melhor alternativa.
POR QUE INVESTIR EM TOKENS DE PRECATÓRIOS
MAIOR PÚBLICO POTENCIAL
A tokenização permite fracionar o precatório em cotas, como por exemplo um título de R$ 2 milhões em 2.000 tokens de 1.000 reais, o que ajuda a alcançar um público-alvo maior, especialmente quem dispõe de pouco capital mas quer aplicar a longo prazo, com boa rentabilidade e baixo risco.
No momento do pagamento da dívida, cada token receberá diretamente a sua parcela; o contrato inteligente dentro da blockchain da oferta faz toda a gestão, das vendas aos recebimentos, de forma 100% eletrônica.
ALTA LIQUIDEZ
Vender precatórios em tokens é uma operação com alta liquidez em virtude de vários fatores:
- Fracionamento do título;
- Velocidade da rede blockchain;
- Disponibilidade total da rede – ela funciona ininterruptamente;
- Ausência de intermediários controlando – tudo é 100% eletrônico;
- O mais alto padrão de segurança de dados, de geração das transações e de transparência delas na blockchain.
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Um token de precatório, independentemente do valor, é uma fração de dívida que o Estado pagará pelo seu valor de face acrescido de correção monetária e taxa Selic. Essa é uma ótima remuneração de um produto adquirido com deságio.
COMO COMEÇAR A INVESTIR EM TOKENS
Poucas pessoas imaginam, mas comprar token é muito simples. Você só precisará de uma conta na BLOCKBR e de uma carteira digital para armazenar seus tokens de ativos, direitos, produtos de investimento e projetos e transacioná-los.
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A oferta de ativos tokenizados é democrática e descentralizada, o que torna a forma de investir segura, mais simples e mais eficiente.
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