Apesar da popularização crescente da tokenização de ativos em todo o mundo, levando mais segurança, dinamismo e rentabilidade a empresas e investidores, nem sempre as notícias são boas – o melhor exemplo é a decisão nos EUA de impedir a criação de CBDC pelo Fed.

Quando falamos da maior economia do planeta e onde todas as transformações digitais nascem ou melhor se desenvolvem antes de ganharem o mundo, é uma notícia que preocupa o criptomercado em certa medida.

O caminho da lei anti-CBDC americana até aqui e a possibilidade de promulgação criam expectativas diversas sobre como o token de moeda soberana será visto no futuro.

Quais são os próximos passos de uma possível lei que proíbe o Federal Reserve de criar uma central bank digital currency vai afetar os demais ?

A BLOCKBR, uma empresa que desenvolve infraestrutura de tokenização, vai falar sobre a decisão e como o token fiduciário está sendo visto no mundo.

O QUE É A CRIAÇÃO DE CBDC

A CBDC é a moeda fiduciária de um país representada digitalmente por um arquivo criptografado – o que também pode ser chamado de token monetário.

O processo para criar tokens de CBDC é o mesmo usado para gerar tokens de negócios ou os tokens de investimento – o uso de uma blockchain privada, ao contrário das blockchains públicas utilizadas na grande maioria dos projetos de tokenização.

A responsabilidade pela emissão de tokens de CBDC em cada país onde há projetos será definida de acordo com o sistema monetário local. No Brasil, a previsão é de que ficará a cargo do Banco Central  [067-069] e da Casa da Moeda, já que se trata de emissão de moeda, mesmo sendo digital.

CBDC E CRIPTOMOEDA SÃO A MESMA COISA?

Tecnologicamente, sim. Ambas são criadas na tecnologia blockchain e consideradas como tokens monetários – criptoativos usados como meio de pagamento.

Além de serem payment tokens, as moedas digitais se tornaram ativos digitais de investimento de alto risco e vulnerabilidade às bolhas especulativas e inúmeros casos de crimes com criptomoedas, como o FTX em 2022.

As moedas nacionais em tokens terão a única finalidade de ser mais uma forma de carregar dinheiro que não seja em espécie na carteira ou em conta corrente e será usado para pagamentos digitais.

O token fiduciário virtual tem lastro na moeda soberana. Não há um mercado especulativo, como acontece com o bitcoin e outras criptomoedas.

O QUE DIZ A LEI ANTI-CBDC DOS EUA

A lei contra a CBDC aprovada na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) determina que o Federal Reserve não tem competência legal para criar moeda soberana digital nos Estados Unidos.

Também define que projetos dessa natureza devem passar pela Câmara e pelo Senado americanos. Nas palavras do deputado Patrick McHenry, a lei aprovada garante que qualquer CBDC nos Estados Unidos seja criada apenas após uma autorização explícita do Congresso.

Ainda segundo McHenry, o projeto protege a privacidade dos norte-americanos e nosso sistema financeiro dos riscos que as CBDC representam“.

Além da criação de CBDC, o Fed também fica impedido, pela lei, de iniciar programas, mesmo que em caráter de estudos, e testes para analisar a viabilidade técnica da CBDC no país.

A evolução da tokenização no mercado é feita por organizações sólidas jurídica e tecnologicamente e comprometidas em redefinir os papéis dos agentes financeiros!

Além de projetos de tokens eficazes, a BLOCKBR tem a expertise para organizar e desenvolver toda a infraestrutura completa necessária para atender todas as suas expectativas!

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS DA CBDC NOS EUA?

Passado o momento de perplexidade sobre a decisão da Câmara, podemos perceber que o objetivo foi trazer para o legislativo a autoridade para instituir uma CBDC, caso seja aprovada pelas casas.

Porém, o caminho para promulgar a lei anti-CBDC não será tão simples. Enquanto a aprovação na Câmara contou com a maioria de parlamentares do Partido Republicano, tradicionalmente resistente às tecnologias disruptivas – no Senado a maioria é do Partido Democrata.

Os parlamentares democratas são simpáticos às inovações digitais e tendem a rejeitar a lei.

O criptomercado tem algumas preocupações.

• Haver um embate político que arraste a decisão por meses com a suspensão do projeto do Federal Reserve para criar o dólar digital americano;
• Não ocorrer um debate qualificado para analisar os riscos da CBDC apontados na Câmara;

Esses fatos podem trazer alguma incerteza para estudos de CBDC em outros países, em especial no Brasil, onde o projeto do real digital está em estágio avançado.

COMO ESTÁ O DESENVOLVIMENTO DE CBDC NO MUNDO

Atualmente, 114 países estão desenvolvendo projetos de moeda digital de banco central, sendo que 11 já implementaram a CBDC e cerca de 60 países, incluindo o Brasil, estão avançados – entre a fase final de desenvolvimento técnico e os testes.

É importante destacar que a União Europeia vem estudando a criação do euro digital o que dará um impulsionamento grande para vários países – muitos deles europeus – acelerarem as suas decisões de tokenizar a moeda nacional.

Quais os benefícios da CBDC brasileira para a economia do país?

No Brasil, o DREX está em estudos avançados e já ocorreram as primeiras transações com real digital  no ambiente de testes do projeto, liderado pelo BACEN.

A previsão é que o DREX seja implementado no final de 2024.

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A tokenização é uma realidade que está se tornando presente em todos os segmentos e modelos de negócio, não é algo tão inovador que deva ser visto ainda com desconfiança. Empresas e pessoas, nesse momento, estão gerando receita com tokens.

As ações recentes do BACEN e da CVM sinalizam que tokenizar é legal e o real digital será um grande divisor para aumentar a credibilidade da tecnologia para quem quer investir em ativos digitais.

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