Muitas das barreiras regulatórias na tokenização foram superadas nos últimos anos, no entanto ainda há material a ser analisado, identificado e discutido tanto no âmbito corporativo como, também, no público. Com isso, as VASPs brasileiras ainda são um assunto relativamente novo.
Embora o assunto seja controverso, as barreiras regulatórias na tokenização quando são finalmente superadas oferecem mais credibilidade para todo o mercado. Os investidores se sentem mais confortáveis e amparados pela lei na hora de investir e se tornam propensos a contribuir para a tokenização de ativos.
Barreiras Regulatórias na Tokenização Global
A maior razão para a existência das barreiras regulatórias na tokenização é o fato da tecnologia ser relativamente nova. Este é um aspecto presente na tokenização a nível global, tanto no cenário brasileiro como, também, no internacional. Nesse sentido, ainda estudam com afinco como podem tornar esse mercado mais controlado e gerenciado.
O mundo financeiro, no geral, sempre foi sensível a ataques, fraudes, golpes e demais atos maliciosos que buscam tirar vantagem da vítima. Superar as barreiras regulatórias na tokenização está muito ligado a atuar contra esses personagens e tornar este ambiente mais seguro. Porém, devemos lembrar que a tecnologia blockchain ainda conta com certas vantagens, como:
- Segurança;
- Descentralização;
- Proteção contra cópias;
- Anti-fraude.
Com toda essa segurança, fica claro que o mercado de tokens é muito favorável à aplicação de certos sistemas de proteção. E, embora existam barreiras regulatórias na tokenização, este setor está longe de estar completamente desamparado. Hoje, ele já oferece segurança e controle na emissão de digital assets.
Casos de Desafios na Regulamentação da Tokenização
O fato de ser uma novidade, possuir formato exclusivo de funcionamento e até mesmo tecnologias próprias tornam o mercado de ativos tokenizados muito distinto do que as regulamentações financeiras tradicionais estão acostumadas a lidar. Por isso que os desafios relacionados à área são tão surpreendentes e relevantes.
Vejamos, abaixo, quais são as barreiras da tokenização na prática, em casos e exemplos que mostram como esse setor pode ser bem complexo. Conhecer cada um deles é compreender, de maneira geral, o mercado de tokens.
Alta digitalização
O mercado de tokens funciona de maneira exclusivamente digital, o que por si só já significa um imenso desafio para os órgãos reguladores. Essa dificuldade é ampliada por conta da variedade e quantidade de golpes que podem ser aplicados em plataformas digitais, que tornam as ações dos golpistas mais difíceis de rastrear.
Por sorte, a tecnologia blockchain já é suficientemente segura para lidar com a maior parte das fraudes relacionadas ao mundo financeiro. Os tokens são protegidos com um avançado sistema anti-fraudes e cópias. Porém, ainda assim existem certas barreiras regulatórias na tokenização que buscam tornar o mercado ainda mais compreensível e protegido para o grande público.
Descentralização
Se, por um lado, a descentralização da blockchain permite que o sistema seja quase a prova de falhas, por outro ele consegue uma das maiores barreiras regulatórias na tokenização. Por ser descentralizado, um token dificilmente pode ser rastreado, o que dificulta para o governo ter mais controle sobre esses ativos emitidos.
Variedade
Tokens podem ser muitas coisas e há tantas versões desse ativo no mercado que certamente um dos grandes desafios e barreiras regulatórias da tokenização é conseguir identificar, catalogar e então regulamentar todos esses títulos. Podemos citar, como exemplo, as NFTs.
NFTs são tokens que são convertíveis em mídias como imagens, músicas, webinários e até mesmo softwares. As criptos também fazem parte desse vasto universo, como as moedas digitais como ETF Bitcoin, ETF Ethereum e a moeda brasileira, DREX.
Todos esses são exemplos de como os tokens podem ser variados, o que torna as condições para regulamentar o mercado extremamente atípicas e complexas. Essa é uma barreira que deve ser estudada com seriedade e cuidado.
Agentes do mercado
O mercado de investimentos conta com diversos agentes que também tornam a questão da regulamentação muito mais complexa. São diversos elementos que devem ser analisados antes de iniciar qualquer ato em favor da regulamentação, como a situação dos assessores de investimento, dos próprios investidores e dos gestores de ativos.
Todos eles devem receber sua justa dose de atenção do governo e órgãos reguladores para terem seus interesses atendidos e direitos protegidos. Ao entender e levar em conta a necessidade de cada um desses agentes, o Estado acaba tendo que lidar com uma das principais barreiras regulatórias.
Impopularidade
Outro elemento que deve ser levado em conta na hora de transpor as barreiras regulatórias deste setor é que muitas medidas são de fato impopulares entre os agentes do mercado. Muitas vezes o esforço regulatório é visto como apenas uma forma de se aproveitar da nova tecnologia e recolher tributos.
Certamente um dos objetivos do Estado é tornar o mercado mais regulado e propor uma tributação justa, por isso é fundamental estudar bem como funciona o mercado e a maneira mais justa de aplicar regulamentações justas.
Impacto das Barreiras Regulatórias na Inovação e Investimento
As barreiras regulatórias neste mercado impactam de maneira direta a forma como os investidores, os agentes financeiros e os próprios geradores de ativos trabalham. As regulamentações trazem credibilidade para este mercado e aumenta consideravelmente a confiança dos investidores.
Quanto mais as barreiras regulatórias forem relevantes, pior será a confiança dos investidores em lidar com o mercado, o que pode prejudicar a negociação de tokens como um todo. É muito importante que haja uma conscientização do mercado e dos seus investidores para mitigar esse prejuízo.
Tokenização e Regulação: Encontrando um Equilíbrio para o Futuro
O futuro da tokenização é brilhante, com expectativas que chegam à casa dos trilhões de dólares, porém é fundamental que um equilíbrio seja encontrado entre regulamentar o mercado e ainda assim permitir que seja tão versátil, flexível e seguro como já é. Esse equilíbrio deve estar no topo das prioridades das agências reguladoras.
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