A velocidade e o dinamismo com que a economia tokenizada se desenvolve levanta as questões sobre o uso consciente e seguro das tecnologias e o VASP Virtual Asset Service Provider tem um papel central nesse cenário.

Parece uma nomenclatura complicada que precisamos compreender no universo criptográfico cada vez mais presente em nosso dia a dia, porém o VASP é um termo simples e simboliza o ator principal da economia digital.

As empresas que operam negócios com ativos digitais.

O Virtual Asset Service Provider é uma entidade que oferece serviços relacionados a ativos virtuais – onde a criptomoeda e o token são os grandes símbolos – que podem incluir o câmbio (exchange), a custódia, a transferência, a negociação e outros serviços relacionados a ativos digitais.

Ele exerce o papel essencial de materializar a credibilidade que as regulamentações de criptoativos homologadas e em curso estão definindo.

Mas quais são as responsabilidades de um VASP e quem pode exercer essa atividade no Brasil?

Quais os benefícios que elas trazem para os negócios tokenizados?

A BLOCKBR, uma empresa que desenvolve infraestrutura de tokenização, vai falar sobre o VASP e seu forte impacto para a token economics!

MAS O QUE SÃO EXATAMENTE OS ATIVOS DIGITAIS?

Essa pergunta é frequente mesmo entre profissionais acostumados ao mercado financeiro ou entre agentes de investimentos que veem nos criptoativos um campo fértil de oportunidades de negócios.

Porém, a questão ainda é pertinente para definir claramente o que é ativo virtual e para diferenciar os tipos de ativos digitais quanto às suas finalidade – e esse sim é um motivo de confusão que pode prejudicar análises e negócios.

O Marco Legal dos Ativos Virtuais define ativo digital como a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para a realização de pagamentos ou com o propósito de investimento, não incluídos a moeda nacional e moedas estrangeiras; a moeda eletrônica.

Dessa forma, estamos falando dos seguintes meios digitais definidos como ativos:

CRIPTOMOEDAS

As moedas digitais são a primeira forma de ativo digital conhecida, a partir do surgimento do bitcoin e todas as criptomoedas que se seguiram, formando um mercado que chegou a quase US$ 9 trilhões de valor de negociação em 2023.

Criadas inicialmente para serem meios de pagamento decentralizados e revolucionarem os sistemas monetários dos países, também ganharam status de ativo de financeiro volátil e vulnerável a bolhas especulativas.

Cada moeda digital possui valor atrelado à sua própria valorização no mercado.

TOKENS TRANSACIONAIS

Essa é a categoria que traz a verdadeira revolução na forma de fazer negócios em todos os setores de atividade possíveis. Afinal, é possível tokenizar tudo, criando representações criptográficas de bens, direitos e projetos que podem ser ofertados no mercado.

Dentre os muitos benefícios do token transacional está a possibilidade de fracionar o objeto da tokenização e negociar a valores mais baixos, democratizando o acesso para pequenos e médios investidores para bens inacessíveis como os imóveis e safras agrícolas.

Existem diferentes tipos de token negocial, dentre eles:

• Tokens de ativos reais;
• Tokens de renda fixa;
• Tokens de utilidade;
• Tokens de seguridade.

Diferentemente das criptomoedas, os tokens não são um bem em si com valor de mercado próprio e sim a representação do bem lastreado neles, com a vantagem de tornar as negociações mais ágeis, transparentes e seguras.

O QUE SÃO OS VASP

Virtual Asset Service Provider pode ser traduzido para prestador ou provedor de serviços de ativos digitais e o significado deixa claro o objetivo principal: são as entidades ou empresas que oferecem serviços relacionados a ativos virtuais – criptomoedas e tokens – ao mercado.

Como podemos ver, os VASP desempenham um papel central no criptomercado, pois são elos entre quem oferta ativos digitais nos mais diferentes modelos de negócios e os usuários e investidores.

Os VASP podem ser plataformas digitais centralizadas ou descentralizadas e, em uma escala global, estão sujeitas às regulamentações de ativos digitais locais – um aspecto fundamental para que cada país promova:

• A entrada dos ativos virtuais na economia de forma transparente e estruturada;
• O incentivo para empresas adotarem os criptonegócios;
• O estímulo das pessoas através da credibilidade transmitida.

Com o advento da tecnologia blockchain na criação de moedas digitais e tokens negociais, o mercado financeiro testemunhou uma transformação significativa na forma como os ativos são transacionados e gerenciados.

Um elemento-chave dessa evolução são as tokenizadoras, empresas especializadas em digitalizar ativos reais e financeiros, como imóveis e títulos, transformando-os em tokens digitais negociáveis.

O Registro de VASP emerge como um componente crucial para garantir conformidade e integridade nas transações com ativos digitais.

QUE ATIVIDADES DEFINEM UMA EMPRESA VASP

Para candidatar-se ao registro como prestadora de serviços de ativos digitais, a empresa deve atuar em um ou mais atividades das listadas abaixo.

• Troca (exchange) entre moeda fiduciária e tokens e criptomoedas;
• Troca (exchange) direta entre um ou vários ativos digitais;
• Custódia e administração de digital assets;
• Participação em serviços financeiros relacionados a criptoativos;
• Prestação de serviços destinados à geração de oferta de ativos virtuais;
• Processamento de pagamentos integrados com criptomoedas;
• Serviços financeiros criptográficos – empréstimos, margem de negociação etc.

O QUE É O REGISTRO VASP

O registro para empresas VASP é um atestado de conformidade das empresas tokenizadoras com as normas definidas pelos órgãos regulatórios do sistema financeiro (BACEN) e do sistema monetário (CVM).

QUAIS OS OBJETIVOS DO REGISTRO VASP

Ao estabelecer diretrizes claras e transparentes, a credencial VASP objetiva:

• Garantir a conformidade das atividades das empresas do criptomercado;
• Estimular a confiança de empresas e investidores;
• Promover a construção de um ambiente criptográfico de negócios seguro e regulado;
• Exigir que os VASP implementem procedimentos robustos de diligência;
• Reduzir a possibilidade de fraudes e outros ilícitos com criptomoedas e tokens;
• Apoiar a inovação ética e o crescimento sustentável do mercado de ativos digitais;
• Incentivar a participação de empresas sérias e comprometidas através de um quadro regulatório claro e transparente;

Ao alcançar esses objetivos, o registro protege os investidores individuais, fortalece a integridade do mercado e promove o crescimento sustentável e saudável do ecossistema de ativos digitais.

QUAIS AS RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS COM REGISTRO VASP

Ao obter a licença VASP, uma empresa também adquire um status de solidez ética e institucional no mercado e deve cumprir diversos requerimentos para operar dentro da regularidade, dentre eles:

• Cumprir rigorosos padrões de segurança cibernética;
• Utilizar mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML);
• Utilizar mecanismos de combate ao financiamento do terrorismo (CFT);
• Agir de forma absolutamente ética com ofertantes e clientes.

Ao evitar atividades ilegais e especulativas e agir dentro dos padrões éticos do mercado, a empresa licenciada como VASP será um agente preservador de um ambiente regulamentado e seguro, o que impulsionará a adoção de ativos digitais dentro de um ambiente seguro para fazer negócios.

QUEM PODE TER UM REGISTRO VASP

O registro de um provedor de serviços de ativos digitais tem por objetivo chancelar a integridade operacional e ética de:

• Exchanges de criptomoedas (corretoras de moedas digitais);
• Empresas tokenizadoras de ativos e projetos;
• Plataformas de venda de tokens de negócios (utility tokens, NFT e outros);
• Plataformas de venda de tokens de investimento (security tokens, asset-backed tokens e outros).

QUAIS AS RESPONSABILIDADES DE UM VASP NA ECONOMIA DIGITAL

Para atingir as metas estabelecidas pela autoridade regulatória do criptomercado e operar dentro dos padrões de segurança e integridade esperados pelo mercado, a empresa VASP possui uma série de responsabilidades objetivas a cumprir.

Vamos falar das principais.

CONFORMIDADE REGULATÓRIA

• Cumprir as leis e regulamentações definidas e aplicáveis no país em relação ao mercado de criptoativos;
• Obter as autorizações e licenças necessárias ao funcionamento regular;
• Implementar políticas de conformidade;
• Produzir relatórios regulares para as autoridades fiscalizadoras.

VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE (KNOW YOUR CUSTOMER)

• Coletar informações pessoais de todos os clientes;
• Verificar a identidade dos clientes conforme definido em regulamentação;
• Realizar procedimentos de due diligence.

MONITORAMENTO DE TRANSAÇÕES

• Monitorar todas as transações e identificar atividades suspeitas ou não conformes;
• Rastrear transações de alto valor para detectar padrões incomuns de atividade;
• Notificar as autoridades competentes se necessário.

CUSTÓDIA DE ATIVOS DIGITAIS

• Armazenar e proteger os ativos digitais dos ofertantes e clientes;
• Implementar segurança de alto nível;
• Garantir a disponibilidade imediata dos ativos para manejo dos clientes.

MECANISMOS ANTI-FRAUDES E ILÍCITOS

• Implantar medidas adequadas para detectar e prevenir atividades suspeitas;
• Cooperar com as autoridades na investigação e combate a atividades ilícitas.

COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGISTRO VASP NO BRASIL

O licenciamento VASP faz parte de um grande arcabouço de normas e regulações que estão sendo elaboradas pelo BACEN, o órgão nomeado como regulador do mercado de criptoativos.

Podemos ver o processo de fortalecimento do criptomercado brasileiro a partir de algumas fases:

LEI DAS CRIPTOMOEDAS

Em dezembro de 2022, foi sancionada a Lei 14.478/22, conhecida como Lei das Criptomoedas, com um conjunto de mudanças importantes para o mercado de criptoativos e que trouxe uma grande visibilidade para eles na sociedade.

O impacto importante das melhorias ao longo do tempo era a seleção natural das empresas através do conjunto de requisitos legais e fiscais que seriam estabelecidos a partir da regulamentação para dar integridade e segurança às transações criptográficas e aumentar a confiança das pessoas.

Os principais pontos da lei são:

• A criação da figura do provedor de serviços de ativos digitais, o VASP, como forma de delimitar e identificar claramente a figura jurídica das empresas do setor;
• A delimitação da CVM regular o mercado das criptos que se enquadram como valores mobiliários;
• A tendência de que o BACEN será o regulador do mercado cripto em geral;
• Definição de regras e condições para concessão de licença de operação.

MARCO LEGAL DO CRIPTOMERCADO

Em junho de 2023 entrou em vigor o Marco Legal Cripto, uma etapa muito aguardada pelo mercado pois trata efetivamente da criação da regulação do criptomercado a partir das linhas-mestras do que foi definido na lei.

Foi consolidado o conceito de prestador de serviços de ativos digitais, porém como existia um prazo legal de 180 dias a partir da data de promulgação da lei para começar o marco legal e o BACEN foi nomeado regulador tardiamente, a definição de regras para se tornar VASP foi adiada.

Desta forma, ficou suspensa qualquer exigência de autorização de funcionamento das empresas do setor criptográfico até que o BACEN estabeleça as normas definitivas. Espera-se que sejam liberadas oficialmente no primeiro semestre de 2024.

Essa decisão não invalida a legalidade das empresas tokenizadoras e corretoras de criptoativos que já funcionam, pois os investidores e clientes estão amparados juridicamente pela tipificação dos crimes com ativos digitais.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DO REGISTRO VASP PARA TOKENIZADORAS

Quando o criptomercado começou a ser formado em 2008 com a criação do bitcoin e as milhares de moedas digitais que se seguiram, o conceito de descentralização era a premissa principal.

Funcionar sem controle e regulação dos sistemas bancário e monetário, proporcionando às pessoas usar o dinheiro com mais liberdade, sem barreiras geográficas, custos ou limitações regulatórias era a grande revolução – e ela continua existindo.

Afinal, entre as muitas vantagens de comprar ativos tokenizados estão:

• A disponibilidade total sem o limite do expediente bancário;
• A possibilidade dos negócios internacionais;
• A democratização com o fracionamento do ativo virtual;
• O custo operacional reduzido.

Por isso, parece contraditório até mesmo que as empresas VASP atuais e futuras vejam com bons olhos a regulamentação dos ativos digitais.

Porém, ela chega em um momento oportuno em que o mercado de ativos digitais cresce de forma exponencial e agregando mais setores, incluindo o tão resistente mercado financeiro.

A tokenização de tudo é uma realidade e vai proporcionar mais segurança e liquidez para negócios em todo o mundo.

Estabelecer normas claras voltadas à segurança dos clientes e à transparência das transações é uma condição primordial para que se derrube, principalmente no Brasil, um pré-conceito com atividades digitais.

Os crimes com criptomoedas são infelizmente comuns em todo o mundo, como o caso FTX e outros que colocam em xeque a ética e a capacidade de governança do mercado.

O registro VASP e outras medidas, principalmente a tipificação criminal dos ilícitos com criptoativos, vão visibilizar os maus players e fazê-los desistir das atividades ilegais e reforçar a imagem de que o criptomercado é formado, na sua grande maioria, por empresas sérias e qualificadas.

Outro benefício é alimentar a concorrência saudável entre os VASP para que os ofertantes e clientes sejam os maiores beneficiados e retroalimentam o mercado com sua satisfação e confiança.

O grande potencial de liquidez e rentabilidade dos negócios com tokens agradece!

TOKENIZE ATIVOS COM A BLOCKBR E IMPULSIONE SEUS RESULTADOS!

A tokenização é uma realidade no mercado, com um número cada vez maior de empresas e pessoas gerando receita com tokens. As ações recentes do BACEN e o real digital estão aumentando a credibilidade da tecnologia.

Para o sucesso do seu projeto, é fundamental contar com uma infraestrutura de tokenização para o mercado financeiro e outros mercados que seja adequada e eficiente, compreendendo:

• Estudo de viabilidade técnica, fiscal e legal;
• Emissão de tokens e do contrato inteligente com governança transparente;
• Distribuição de tokens em plataforma de vendas simples e segura;
• Governança de tokenização eficiente e assertiva.

Conheça o trabalho de infraestrutura da BLOCKBR para os mercados regulado e não regulado através de plataforma All-In-One que oferece interoperabilidade entre ativos e investidores.

Você não quer ver o concorrente  sair na frente para faturar mais.

Ou quer?

A BLOCKBR é uma fintech especializada na construção de infraestrutura que permite uma migração simplificada para a tokenização, atendendo às necessidades de um ambiente altamente regulamentado.

Nossa principal missão é desenvolver autonomia ao mercado de capitais para que ele possa mover-se, crescer e acessar potencialmente ativos digitais. Desenvolvemos soluções jurídicas e tecnológicas que criam oportunidades e simplificam a forma como os serviços financeiros irão atuar, desde a estruturação e os novos papéis dos agentes envolvidos até a gestão e oferta desses ativos, gerando eficiência, menor custo e maior velocidade na liquidez.

Cuidamos de toda a infraestrutura tecnológica de tokenização e regulação, simplificando sua vida para que você cuide do relacionamento com seu cliente.

Acesse http://www.blockbr.com.br ou @blockbr_ nas redes sociais e saiba mais!