A tokenização de ativos não é mais uma tendência de mercado; é uma realidade em ritmo acelerado no mundo. Investir ou comprar token está se tornando rotina, mas uma pergunta ainda se impõe: será que é possível tokenizar ativos não registrados?
Longe de ser uma característica brasileira – todos os países regulam os bens em maior ou menor grau – o registro de ativos é uma medida importante de segurança e transparência para os mercados.
Parece contraditório, mas a regulamentação de ativos ajuda a impulsionar negócios; o registro dá ao investidor ou comprador a certeza de uma transação segura do ponto de vista da regularidade fiscal e da garantia de propriedade.
Tokenizações seguras são uma preocupação em um mercado onde as oportunidades são muitas e a velocidade dos negócios é um dos grandes diferenciais da tokenização.
Por isso, a pergunta é frequente: é realmente preciso registrar um ativo para tokenizá-lo?
A BLOCKBR, uma empresa nativa web 3.0, vai explicar como funciona a regulação e qual o impacto dela nas transações com tokens!
O QUE É O REGISTRO DE ATIVOS?
O registro de ativos é o processo através do qual se garante a publicidade de algumas informações sobre bens para que futuras transações sejam feitas de forma transparente, garantam o direito de propriedade e a segurança das operações.
No Brasil, existem diversas categorias de ativos que devem ser legalmente registrados de acordo com a legislação vigente, o setor da economia a existência de órgãos reguladores específicos.
Veja algumas delas.
PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
Um exemplo conhecido é o registro de imóveis – terrenos, edifícios, casas e outras propriedades – em órgãos como o cartório de registro de imóveis, para publicitar a titularidade, a situação fiscal, os direitos e deveres sobre a propriedade.
Tokenização imobiliária e a descentralização dos cartórios!
PROPRIEDADE EMPRESARIAL E SOCIEDADES
Requerem o registro legal junto aos órgãos governamentais responsáveis, como as juntas comerciais, para estabelecer a personalidade jurídica e obter autorização de funcionamento.
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Ações, fundos de investimento e outros valores mobiliários devem ser registrados na CVM antes das ofertas tornarem-se públicas. Atualmente, os recebíveis de empresas tornaram-se o centro de uma discussão de que também devem ser regulados como valor mobiliário.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Alguns ativos tangíveis usados na produção industrial podem exigir registro junto a autoridades tais como o INPI para garantir a titularidade deles e colocá-los sob a proteção do segredo industrial.
VEÍCULOS
Esse é outro ativo real que deve ser registrado nos órgãos de controle – departamentos de trânsito e autoridades marítimas – com os mesmos propósitos existentes para os ativos imobiliários.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Esse é um ativo intangível que pode ser tokenizado, porém as patentes, marcas registradas, direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual devem ser registradas em órgãos específicos.
É POSSÍVEL TOKENIZAR ATIVOS NÃO REGISTRADOS?
Não é possível tokenizar ativos não registrados.
Em muitas jurisdições, a tokenização de ativos não registrados pode ser considerada ilegal ou estar sujeita a restrições, pois na prática a falta de registro significa que os bens não têm a transparência legal que preserve os direitos de quem investir neles ou comprá-los.
A tokenização é projetada para viabilizar negociações mais ágeis e mais simples, como a ausência de intermediários e cumprimento das condições pactuadas através do contrato inteligente, que é 100% eletrônico.
Portanto, é preciso que o ativo esteja legalmente desembaraçado para ser negociado, seja total ou de forma fracionada – uma das grandes vantagens de tokenizar.
A regulamentação objetiva proteger os investidores e garantir a transparência e a integridade dos mercados e também favorece a oferta de tokens; com o ativo registrado, os investidores se sentem mais seguros.
Portanto, é uma forma de dar mais credibilidade à tokenização.
Tem dúvidas sobre a regularidade do ativo que deseja tokenizar? A consultoria de uma tokenizadora de ativos experiente como a BLOCKBR orientará sobre as condições durante o estudo de viabilidade da tokenização!
SEU ATIVO ESTÁ REGISTRADO? VEJA OS PASSOS PARA TOKENIZAR!
ESTRUTURAÇÃO DO TOKEN
- Validar as condições legais do ativo, atestar que ele está habilitado a ser tokenizado e oferece a segurança necessária aos investidores ou compradores;
- Criar o contrato físico que celebra os direitos e deveres do emissor do token (quem tem a propriedade do ativo) e da tokenizadora;
- Escolher a blockchain para hospedar a oferta de tokens;
- Abrir a conta Escrow (a conta de garantia para recebimento dos valores).
EMISSÃO DO TOKEN
- Criar e configurar o token (ou tokens) para uso na blockchain escolhida.
- Criar o contrato inteligente.
DISTRIBUIÇÃO DO TOKEN
- Disponibilizar os tokens na plataforma de venda da tokenizadora.
GOVERNANÇA DA TOKENIZAÇÃO
- Gerir as transações com tokens e as remunerações através do smart contract.
CONHEÇA OS API DE TOKENIZAÇÃO PARA CROWDFUNDING DA BLOCKBR!
Segundo regulamentação da CVM, as operações de tokens de recebíveis deverão ser realizadas como valores mobiliários, sob o controle do órgão ou, como opção, serem oferecidos no mercado através de programas de crowdfunding.
As API (interfaces de programação de aplicativos) usadas nesses programas podem variar conforme as plataformas e os serviços envolvidos. Além disso, cada plataforma de crowdfunding pode ter sua própria abordagem para a tokenização.
A BLOCKBR oferece o desenvolvimento e disponibilização de API específicos para a tokenização em crowdfunding, com recursos para criação, emissão, transferência e gerenciamento de tokens.
Com isso, sua empresa pode negociar os recebíveis com todos os benefícios da tokenização em apenas uma plataforma, agilizando as operações e facilitando a governança.
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Infraestrutura de tokenização para o mercado financeiro: confira a atuação da BLOCKBR!
TOKENIZE OS SEUS ATIVOS COM A BLOCKBR!
A tokenização é uma realidade que está se tornando presente em todos os segmentos e modelos de negócio, não é algo tão inovador que deva ser visto ainda com desconfiança. Empresas e pessoas, nesse momento, estão gerando receita com tokens.
As ações recentes do BACEN e da CVM sinalizam que tokenizar é legal e o real digital será um grande divisor para aumentar a credibilidade da tecnologia para quem quer investir em ativos digitais.
Oferecer token do seu negócio é mais simples do que você imagina. Você quer ver a concorrência sair na frente?
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Temos a melhor estratégia de oferta de token do mercado!
BLOCKBR Digital Assets é uma fintech nativa web 3.0 que inovação tecnológica e conhecimento digital para transformar ativos físicos em digitais, no processo de tokenização de ativos.
A oferta de ativos tokenizados é democrática e descentralizada, o que torna a forma de investir segura, mais simples e mais eficiente.
Viabilizamos, estruturamos, emitimos e fazemos a oferta de tokens em nossa plataforma e fora dela. Esteja ciente que tokens dependem de viabilidade e fatores regulatórios.
Venha tokenizar seu negócio e colocá-lo em um patamar mais alto no mercado!
